Grupo de Pesquisa GeografAR do Instituto de Geociências da UFBA é citado como referência no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do marco temporal de terras quilombolas na Bahia.

 

No último dia 6 de setembro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, utilizou dados de pesquisas do Grupo GeografAR, do Instituto de Geociências da UFBA, para julgar a validade do marco temporal para a regularização de terras de comunidades de fundo e fecho de pasto, na Bahia. De acordo com a magistrada, a medida é inconstitucional e traz limitações para a existência dessas comunidades.

Na ocasião, ao apresentar informações sobre as comunidades de fundo e fecho de pasto, que são marcadas por práticas culturais e comunitárias particulares, que perpassam pela preservação de tradições, uso comunitário da terra, produção de base familiar, extrativismo de baixo impacto, mas também pelos conflitos fundiários, a ministra afirma que a pesquisa, de 2020, realizada pelo GeografAR, revela a permanência da luta pela terra e reforma agrária ampla, nestas regiões e apresenta outros dados fundamentais para entendimento das questões democratização do acesso à terra, na Bahia.

O grupo de pesquisa GeografAR, originou-se em 1996, e ao longo de sua existência vem se destacando nas pesquisas voltadas para a análise geográfica da questão agrária na Bahia, em suas distintas temporalidades, espacialidades e territorialidades.

Saiba mais sobre o Grupo em: https://geografar.ufba.br/