Procedimentos para atividades administrativas e laboratoriais do IGEO

Desde março de 2020, servidores(as) docentes e técnico-administrativos em educação do IGEO têm realizado “atividades essenciais necessárias à preservação do patrimônio e da instituição: I - os serviços de segurança e de limpeza; II - os procedimentos relativos à efetivação de contratos ou convênios inadiáveis e às operações orçamentárias e contábeis; III - os serviços de obras e manutenção predial emergenciais; IV - os serviços e sistemas institucionais de Tecnologia da Informação e Comunicação; V - a manutenção de laboratórios, de biotérios e de outros cultivos de organismos vivos”, conforme o Art.1º § 2º da Portaria UFBA Nº 103/2020. Todavia, à medida em que haja aumento do fluxo de pessoas e das demandas de ensino, pesquisa e extensão do Instituto, os setores administrativos e laboratórios do IGEO poderão gradativamente retomar suas atividades presenciais sob condições especiais e controladas, devendo os(as) servidores(as) docentes e técnico-administrativos em educação do IGEO, bem como discentes, cumprir e fazer cumprir todas as orientações gerais descritas no Plano de Contingência e Medidas de Biossegurança para a Realização de Atividades Presenciais, em Caráter Excepcional, no IGEO/UFBA durante a Pandemia de COVID-19 e as recomendações do protocolo específico de funcionamento do setor.

As atividades a serem realizadas de forma presencial deverão se restringir àquelas mais necessárias conforme as demandas do setor e serão feitas com o número mínimo imprescindível de pessoas, não ultrapassando 50% do limite da capacidade física do local de trabalho, durante um turno por dia e por, no máximo, três dias na semana para cada pessoa, podendo haver alternância de turnos a fim de assegurar o distanciamento mínimo de 1,5m dos(as) servidores(as) entre si e do público a ser atendido. Além disso, os horários de trabalho poderão ser ajustados a fim de evitar os picos de utilização do transporte coletivo pela população da cidade, encerrando-se as atividades, tanto quanto possível, às 16 horas. As escalas de presença das pessoas nos locais das atividades serão definidas previamente, colocadas em local de fácil visualização para conhecimento geral e farão parte do protocolo específico de funcionamento do setor, o qual será elaborado em comum acordo entre os(as) servidores(as), respectiva chefia imediata e o GT-IGEO/UFBA-COVID.

Situações excepcionais que requeiram outros esquemas de funcionamento, desde que sejam devidamente justificadas e não transgridam os princípios de distanciamento, proteção apropriada e redução da exposição, poderão constar nos protocolos específicos de funcionamento do setor, mas serão previamente submetidas à análise do e submetido à análise do Comitê de Assessoramento do Coronavírus da UFBA (GT COVID/UFBA).

Em caso de necessidade e se for possível, haverá adaptação e/ou reorganização do espaço físico dos setores e dos equipamentos neles instalados para facilitar a higienização apropriada dos ambientes e equipamentos, a ventilação natural e evitar aglomerações.

A higienização do espaço será realizada pela equipe de limpeza, mas, por questões de segurança pessoal, caberá ao(à) servidor(a) a higienização da sua estação de trabalho (mesa, bancada, cadeira, teclado, mouse, telefone, impressoras, e puxadores de gavetas, entre outros), realizando o descarte dos resíduos (papel toalha, luvas descartáveis, etc.) em lixeiras destinadas a esta finalidade.

Sempre que possível, serão adotados procedimentos de agendamento e de atendimento por telefone ou internet, mas nos locais em que houver necessidade de estabelecimento de fila de espera para atendimento presencial, será assegurado o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, utilizando-se sinais para a demarcação dos espaços. Será assegurado o atendimento em horário diferenciado para idosos, para pessoas com deficiências e pessoas de grupos de risco de doença grave pela COVID-19. Adicionalmente, no protocolo específico de funcionamento de setores com grande fluxo de atendimento, além do uso de máscara, poderá ser indicada a utilização de protetor facial (face shield) ou óculos protetores, entre outros EPIs pelos(as) servidores (as) durante a realização das atividades.

Conforme a Instrução Normativa Nº 109, de 29 de outubro de 2020, da SGDP do Ministério da Economia (disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-109-de-29-de-outubro-de-2020-285756030), serão priorizados para a execução de trabalho remoto os(as) servidores(as) que:

  • são do grupo de risco;
  • na condição de pais, padrastos ou madrastas possuam filhos ou tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais ou dos serviços de creche, e que necessitem da assistência de um dos pais ou guardião, e que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência;
  • coabitem com idosos ou pessoas com deficiência e integrantes do grupo de risco.

A comunicação destas condições ocorrerá pelo envio de autodeclaração (ver modelos nas páginas 48 a 50 do Plano de Contingência da UFBA - disponível em: https://ufbaemmovimento.ufba.br/biosseguranca) para a chefia imediata que avaliará o pedido, resguardando as informações pessoais e sigilosas, e informará a Direção do Instituto. Contudo, a supracitada priorização não se aplica aos(as) servidores(as) que realizam atividades consideradas essenciais, ou seja, aquelas elencadas no Art.1º § 2º da Portaria UFBA Nº 103/2020.

Os(as) servidores(as) que apresentarem sintomas sugestivos de COVID-19 ou que tenham tido contato próximo (distância inferior a 1,5m e por mais de 15 minutos) recente com uma pessoa com COVID-19 deverão relatar este fato, por meio de autodeclaração (ver modelos nas páginas 51 e 52 do Plano de Contingência da UFBA - disponível em: https://ufbaemmovimento.ufba.br/biosseguranca), à sua chefia imediata que avaliará o pedido, resguardando as informações pessoais e sigilosas, e o(a) afastará imediatamente das atividades presenciais, comunicando a Direção do Instituto para as demais providências.

Os(as) servidores(as) que realizarem trabalho remoto, em caráter parcial ou total, deverão mensalmente elaborar um plano individual de atividades e o respectivo relatório de trabalho em comum acordo com a chefia imediata, a qual, por sua vez, os encaminhará à Direção do Instituto./sites/igeo.ufba.br/files/plano_de_contigencia_igeo_final.pdf